BIG STORY

Um filme que está no cartaz há mais tempo do que você imagina…

O caso Master já tinha virado um dos maiores escândalos do país, sendo o maior resgate da história do sistema financeiro do Brasil. Um rombo de R$ 47,3 bilhões, superando os R$ 14,8 bi do Banco Nacional.

Além de políticos, passou a chamar atenção no caso as relações diretas e indiretas que o Banco Master e o seu dono, Daniel Vorcaro, mantinham com os ministros do Supremo — os próprios ministros que estão julgando o processo.

Mas a verdade é que os membros da mais alta Corte do país empilham diversos casos e polêmicas como essas. Com o passar do tempo, esses casos costumam ser esquecidos e negligenciados pela opinião pública.

(1) José Dias Toffoli

Toffoli foi indicado por Lula ao STF em setembro de 2009, após atuar como Advogado-Geral da União e ter laços diretos com o Partido dos Trabalhadores.

(1.1) O advogado partidário que não passou em concurso

• 1.1.1. Na época, a nomeação gerou resistência no Senado por falta de currículo técnico. Toffoli possui bacharel em direito pela USP, foi reprovado em dois concursos para juiz e não possui títulos de mestre ou doutor.

• 1.1.2. Apesar de ter sido subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão de José Dirceu, ter relação pessoal com Zé e ter sido advogado do PT, nada o impediu de julgar o Mensalão e casos nos quais Dirceu estava envolvido.

(1.2) Voltando atrás para proteger o amigo do amigo

• 1.2.1. Em 29/12/2014, o ministro recebeu uma mensagem do, então secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Gabas: “Diga aí, Excelência!! Podemos tomar um café?”. O ministro respondeu: “Estou no TSE. Se quiser, passe aqui. Abs”. Depois da conversa, Gabas disse para o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho: “Tudo certo. Pede para protocolar o pedido de reconsideração”. No dia seguinte, a defesa do então prefeito interino de Santana do Parnaíba (SP), Elvis Leonardo Cezar, pediu a Toffoli para revisar a decisão que tinha o impedido de assumir o comando do município — acusado de trocar votos por presentes de Natal. Toffoli voltou atrás em seu entendimento e devolveu a Elvis o seu mandato.

• 1.2.2. Essas mensagens foram encontradas no celular de Gabas pela PF durante a Operação Custo Brasil — que apurava um suposto pagamento de cerca de R$ 100M em propina para pessoas ligadas ao Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. Diante desses diálogos, integrantes do MPF de SP resolveram pedir à PGR a suspeição de Toffoli por ter íntima relação de amizade com Gabas. Mas o caso nunca foi adiante e todos os envolvidos no episódio negaram qualquer irregularidade. Ainda, a 2a Turma do STF, da qual Toffoli era integrante, anulou um braço importante da Operação Custo Brasil.

(1.3) O ministro que tinha dúvidas sobre a legalidade das provas

• 1.3.1. Já em 2020, o ministro suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à J&F no acordo de leniência com o grupo dos irmãos Batistas.

• 1.3.2. Segundo o ministro, com o material obtido pela operação Spoofing, que envolvia mensagens vazadas de envolvidos na Lava Jato, havia dúvidas sobre a legalidade do processo que originou o acordo de leniência.

• 1.3.3. Apesar da esposa de Toffoli não estar envolvida no processo que corria no Supremo, ela era advogada justamente do grupo J&F. O ministro não pediu afastamento do caso.

(1.4) O engraçado roubo de um processo

• 1.4.1. Em um vídeo de 2014 de uma palestra a universitários, o ministro Dias Toffoli conta, rindo, a história de um amigo advogado chamado Vladimir que teria furtado um processo para ajudar um grupo que havia ocupado um local.

• 1.4.2. “Um vez, o Vladmir roubou um processo para não ter o despejo (risada). Um amigo nosso, não vamos dizer o nome dele, né? O Vladimir, o Vlad, não vamos dizer o sobrenome. Ia ter o despejo no dia seguinte. O juiz deu a liminar. A gente tinha que tentar suspender no Tribunal Regional Federal (…) Aí o que fazer? O que fazer? A gente ia ali no jurídico, lá no 17º andar. Aí o Vladimir sai correndo e some! E volta com o processo na mão (risada) (…) O que você fez Vladimir? ‘Ah, eu roubei o processo (risada). Não vai ter mais despejo amanhã. Eu falei que ia tirar xerox e sumiu’. Parece brincadeira, mas tem que bater palma para o Vladimir. Porque hoje, onde ia ter esse despejo, tem um conjunto habitacional. E essas pessoa moram lá. Até hoje.”

(1.5) O caso Master, o jatinho à final da Libertadores e o resort Tayayá

• 1.5.1. Depois que o processo do Master foi ao Supremo, caiu nas mãos de Toffoli, que rapidamente decretou sigilo ao caso. Mas rapidamente virou notícia a ida do ministro à final da Libertadores de jatinho junto ao advogado do banco.

• 1.5.2. Mais alguns dias e a bomba: os irmãos de Toffoli, que formalmente eram os donos de uma parte do resort Tayayá, venderam uma porcentagem da sua participação para o fundo Arleen, que era do cunhado do Vorcaro.

• 1.5.3. Pouco depois, reportagens apontaram que o ministro tinha casa no resort, gastou cerca de R$ 550 mil com dinheiro público para estadias de seguranças oficiais no hotel entre 2022 e 2025, era conhecido como o dono do resort pelos funcionários e ainda que o endereço da sede da empresa dos irmãos de Toffoli era uma simples casa residencial no interior de SP.

(2) Alexandre de Moraes

Moraes foi indicado por Michel Temer em 2017, após ser seu Ministro da Justiça. Possui um currículo técnico, sendo Doutor em Direito pela USP e autor de livros. Sua sabatina durou quase 12 horas, com discussões sobre a sua imparcialidade.

(2.1) A transferência de milhões de reais arquivada

• 2.1.1. Uma operação da PF encontrou sobre a mesa de um dos principais executivos da JHSF, empresa que estava sendo investigada, uma planilha impressa com o nome "Alexandre Moraes", além de valores e as siglas PT e PSDB. Na planilha, constavam três pagamentos que somavam R$ 1 milhão.

• 2.1.2. Enquanto a empresa enviava as notas fiscais dos serviços prestados, a PF encontrou um arquivo que apontava um envio de R$ 4 milhões à firma do ministro.

• 2.1.3. A coordenação da Operação da PF pediu ao relator do processo a necessidade de abertura de um inquérito para apurar o caso. Porém, apenas oito dias depois do processo ter chegado no STF e sem sequer ter abertura de inquérito, o caso foi arquivado pelo ministro Fux.

• 2.1.4. Em nota, Moraes afirmou que os pagamentos foram legais e Fux disse que o regimento interno do Supremo permitia arquivar pedidos de investigação se "o fato narrado evidentemente não constitui crime".

(2.2) O ministro que virou editor-chefe

• 2.2.1. O ministro determinou que a revista Crusoé e O Antagonista retirassem do ar reportagens publicadas sobre um documento que envolvia um suposto apelido de Dias Toffoli. Moraes afirmava que esclarecimentos feitos pela PGR não confirmavam o teor, nem mesmo a existência de documento.

• 2.2.2. Os materiais eram sobre esclarecimentos que Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal sobre menções encontradas em seus e-mails. Sendo que, uma delas, de acordo com Marcelo, era a Toffoli — “o amigo do amigo de meu pai”.

• 2.2.3. O e-mail enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos de uma empreiteira dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. A Odebrecht informou que a mensagem se referia a tratativas que o diretor jurídico da empreiteira tinha com o então Advogado-Geral da União, Dias Toffoli.

• 2.2.4. No entanto, depois de pedir "à autoridade competente cópia integral dos autos referidos pela matéria, para verificação das afirmações realizadas", o ministro confirmou a existência e revogou sua decisão anterior.

(2.3) O juiz que decide antes e pede as provas depois

• 2.3.1. O gabinete de Alexandre de Moraes no STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatoria na Justiça Eleitoral para embasar suas próprias decisões no inquérito das fake news.

• 2.3.2. As mensagens demonstram que existia uma troca entre Tribunal Superior Eleitoral e o STF, fora do rito oficial dos dois tribunais. Em um dos áudios, o então principal assessor de Moraes fala: “Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada. (…) ficaria chato, né?”.

• 2.3.3. Os diálogos mostram, pelo menos, duas dezenas de casos em que o gabinete de Moraes no Supremo solicita de maneira não oficial a produção de relatórios pelo TSE. Na prática, Moraes mandava produzir os relatórios, tomava decisões com base nos relatórios que mandou produzir e, então, poderia condenar os envolvidos.

(2.4) O caso Master e o contrato multimilionário da esposa

• 2.4.1. Cinco dias depois da notícia do jatinho, descobriu-se que o escritório da mulher do Ministro Alexandre de Moraes tinha um contrato de R$ 129 milhões com o Master — no qual recebia parcelas mensais de R$ 3,6 milhões.

• 2.4.2. Curiosamente, mesmo com o contrato milionário, em pelo menos três dos quatro órgãos que o escritório supostamente deveria atuar para o Master, o trabalho da mulher do ministro não é conhecido.

• 2.4.3. Dias depois, Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pelo menos 4 vezes para fazer pressão em favor do Banco Master. Em nota, Alexandre de Moraes e Galípolo afirmaram que os encontros realizados foram para falar sobre a Lei Magnitski imposta ao ministro. As reuniões não constam na agenda oficial do Banco Central, que geralmente apresenta tanto reuniões fechadas como eventos públicos.

(3) Gilmar Mendes

Gilmar Mendes é mestre pela UnB e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Foi indicado ao STF em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem era Advogado-Geral da União na época.

(3.1) Juiz e padrinho de casamento

• 3.1.1. Em 2017, Gilmar soltou, pela terceira vez, o empresário Jacob Barata Filho. Ele era suspeito de atuar em esquemas de corrupção e teria movimentado R$ 260 milhões em propina no setor de transportes do Rio de Janeiro.

• 3.1.2. A questão ficou curiosa quando o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu à PGR a suspeição de Gilmar Mendes no caso, já que ele tinha sido padrinho de casamento da filha de Jacob Barata.

• 3.1.3. O ministro negou a necessidade de suspeição e ainda perguntou para os jornalistas: "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder."

(3.2) Os habeas corpus ao bilionário

• 3.2.1. O ministro deu um habeas corpus para o empresário Eike Bastista — que teve sua prisão preventiva decretada depois de dois doleiros afirmarem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral em propina.

• 3.2.2. Aqui, novamente, o cenário se repetiu: o ministro foi acusado de ter proximidade com quem estava julgando. O Procurador-Geral da República na época, Rodrigo Janot, afirmou que Gilmar não poderia atuar no caso, já que a mulher do ministro trabalhava no escritório de advocacia que prestava serviços a Eike Batista.

• 3.2.3. Em resposta, o escritório afirmou que atua exclusivamente na área cívil e não na esfera criminal, na qual estava sendo julgado o habeas corpus.

(3.3) O ministro que virou VAR de presidente da CBF

• 3.3.1. Gilmar, fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) assinou uma parceria com Confederação. Meses depois, o próprio ministro reverteu um ação do tribunal do Rio de afastamento do então presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, por irregularidades na eleição vencida por ele.

• 3.3.2. Quando o caso foi para o Supremo, segundo o regimento interno da corte, quem deveria atuar era o ministro André Mendonça. Porém, Barroso decidiu distribuir o recurso por sorteio e o caso caiu justamente na mão do Gilmar.

(4) Kassio Nunes

Kassio Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro em 2020, após ser Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Sua sabatina durou cerca de 10 horas e contou com esclarecimentos sobre a sua trajetória acadêmica e temas como o combate à corrupção.

(4.1) Um currículo peculiar

• 4.1.1. Na sua tese de mestrado, Kassio Nunes foi acusado de copiar trechos inteiros de artigos escritos pelo advogado Saul Tourinho Leal, incluindo erros de português, sem citar Tourinho. A revista Crusoé analisou 127 páginas da dissertação e identificou, pelo menos, 10 trechos que reproduzem passagens do advogado.

• 4.1.2. O ministro apresentou, em seu currículo, que possuía um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A universidade informou que não oferece nenhuma pós-graduação em “Contratación Publica” que Kassio Nunes alega ter. A instituição ainda informou que Nunes fez um curso como ouvinte de quatro dias com esse nome — “Contratación Publica”.

• 4.1.3. Ele ainda disse possuir outras três pós-graduações: (i) Doutorado em Direito, o qual realmente fez, (ii) Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, que não informa que foi feito por Kássio e (iii) Pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messiana, que informou que o curso era uma especialização, com validade de um ciclo de seminários — sem equivalência a algum grau acadêmico.

(4.2) As idas à Europa com foragidos e acusados

• 4.2.1. Kassio Nunes Marques também participou de uma festa de aniversário do cantor Gusttavo Lima em um iate na Grécia, que tinham a presença dos José André Rocha Neto, dono da casa de apostas Vai de Bet, e Aislla Sabrina Rocha que eram foragidos na época.

• 4.2.2. O ministro viajou para assistir à final da Champions League, Roland Garros e o GP de Mônaco. O jato particular utilizado tinha como um dos sócios o advogado Vinícius Peixoto Gonçalves — que já havia sido denunciado no Ministério Público, teve seu nome citado em uma investigação sobre propina e atuava em processos em curso no STF.

• 4.2.3. Em nota, o ministro não negou ter viajado para Paris, mas afirmou nunca ter tido contato com o advogado antes da viagem.

(5) Outros destaques

(5.1) Escritório de ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Lewandowski, tinha contrato de R$ 6,5 milhões do Banco Master por serviços de consultoria enquanto ele estava em mandato

(5.2) Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rocha Loures, flagrado pela PF com uma mala de R$ 500 mil, que segundo delatores da JBS, era dinheiro de propina.

(5.3) Um áudio de Joesley Batista falando do Supremo Tribunal Federal

(5.4) Joaquim Barbosa discutindo com Gilmar Mendes e afirmando que ele não é “seus capangas do Mato-Grosso”

(5.5) André Mendonça viajou para Israel custeado pela Conib enquanto relata processo de federada da entidade

(5.6) Dama do Tráfico é recebida por quatro assessores de Flávio Dino

(5.7) Luís Roberto Barroso utilizou o avião da FAB em 146 viagens em 2024

(5.8) STF deixou de divulgar gastos com viagens de ministros

Conclusão

A conclusão é sempre sua.

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